Garantir ambientes de trabalho ainda mais seguros, promover a prevenção de acidentes e fortalecer o cuidado com a saúde dos servidores públicos são objetivos que vêm sendo trabalhados pela Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Nesta semana, a secretária de Administração, Aline da Costa, a secretária adjunta, Roberta Bonatti, e o coordenador Geral da Secretaria de Administração, Sérgio Mendes Júnior, estiveram reunidas no Salão Nobre da Prefeitura com técnicos e engenheiros em segurança do trabalho para discutir a criação do Setor de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Municipal.
Durante o encontro, os profissionais apresentaram uma minuta de projeto de lei que propõe a instituição formal do setor, responsável por atuar na regulamentação, fiscalização, orientação e acompanhamento das condições de trabalho dos servidores municipais. A proposta busca consolidar uma estrutura permanente voltada à promoção da saúde e segurança ocupacional, permitindo o desenvolvimento de ações preventivas, avaliações técnicas, monitoramento dos ambientes de trabalho e orientação contínua aos servidores e gestores.
Atuação permanente deve ser fortalecida
Os técnicos e engenheiros de Segurança do Trabalho já atuam de forma permanente e comprometida com a gestão, porém, a criação formal do setor é considerada estratégica diante da dimensão da estrutura pública municipal. Erechim, que possui mais de 100 mil habitantes, conta atualmente com cerca de três mil servidores públicos atuando em diferentes áreas e realidades de trabalho, como saúde, educação, obras, serviços urbanos, assistência social, administração, entre outros. Cada uma dessas atividades apresenta características e riscos específicos, exigindo acompanhamento técnico especializado e ações permanentes de prevenção.
Proteção e segurança no trabalho
Além de contribuir para a proteção da integridade física e da saúde dos trabalhadores, a implantação do Setor de Segurança do Trabalho deve fortalecer a gestão pública, reduzindo afastamentos por acidentes ou doenças ocupacionais, promovendo melhores condições laborais e garantindo maior conformidade com as normas de segurança vigentes.
Avanço na valorização e cuidado com o servidor público
Para a secretária de Administração, Aline da Costa, a iniciativa representa um avanço importante para a valorização dos servidores municipais e para o fortalecimento da gestão pública. “A criação de um Setor de Segurança do Trabalho é uma medida necessária e alinhada com a realidade do município. Estamos falando de uma estrutura com aproximadamente três mil servidores que atuam diariamente em diferentes frentes de trabalho. Ter uma equipe dedicada a acompanhar, orientar e desenvolver ações preventivas significa investir na saúde, na segurança e na qualidade de vida dos nossos profissionais”, destacou.
A secretária adjunta de Administração, Roberta Bonatti, ressaltou que a proposta também contribui para a qualificação dos processos internos e para o aperfeiçoamento contínuo da Administração Pública. “A instituição do setor permitirá um acompanhamento mais próximo das condições de trabalho em todas as secretarias, fortalecendo a cultura da prevenção e proporcionando mais segurança aos servidores. É uma iniciativa que beneficia os trabalhadores, mas também reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
O coordenador-geral da Secretaria de Administração, Sérgio Mendes Júnior, destacou que a criação do setor representa um importante avanço na organização das políticas voltadas à saúde e segurança dos servidores municipais. “A criação do setor consolida uma política permanente de cuidado com os servidores públicos. Além de atender às exigências legais e técnicas, a iniciativa contribui para melhorar a prevenção de acidentes, a redução de afastamentos e a melhoria contínua das condições de trabalho”, ressaltou
A minuta apresentada será analisada pela Administração Municipal e pelos setores competentes, dando continuidade aos estudos técnicos e jurídicos necessários para a formalização da proposta.
